IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

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Módulo: TSJ - Tributo e segurança jurídica

1. Direito tributário e o conceito de tributo
2. Espécies tributárias
3. Fontes do direito tributário
4. Interpretação, validade, vigência, eficácia das normas tributárias
5. Segurança jurídica e processo: recursos, ação rescisória, coisa julgada e ADIN
6. Regra-matriz de incidência - hipótese tributária
7. Teoria na prática: estratégias processuais

Módulo: ICI - Incidência e crédito tributário

1. Isenções tributárias e a regra-matriz de incidência tributária
2. Crédito tributário, lançamento e espécies de lançamento tributário
3. Controle da dívida ativa: ação anulatória, embargos à execução e exceção de pré-executividade
4. Extinção da obrigação tributária, compensação e repetição do indébito
5. Imposto sobre a renda - pessoa física
6. ISS - questões atuais
7. ICMS - mercadorias - questões atuais

Módulo: ECT - Exigibilidade do crédito tributário

1. Procedimento administrativo fiscal
2. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário, MS e liminares
3. Decadência e prescrição em matéria tributária
4. Realização da dívida ativa: execução fiscal e medida cautelar fiscal
5. IPI - questões atuais
6. ICMS - serviços - questões atuais
7. Imposto sobre a renda - pessoa jurídica

Módulo: CIT - Controle da incidência tributária

1. A regra-matriz de incidência, obrigação tributária e sujeição passiva
2. Controle processual da incidência: declaração de inconstitucionalidade
3. Sistema tributário, competência e princípios
4. Imunidade e normas gerais de direito tributário
5. Tributação internacional
6. IPTU e ITR - questões atuais
7. Contribuições sociais - questões atuais